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Carteira de Identidade: veja como será o novo RG | Distrito Federal | G1
Decreto-Lei n
Credencial Médica - CFM on the App Store
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Decreto nº 10.977/2022 regulamenta a carteira de identidade nacional com número único - Cartório Gaúcho
Prefeitura estabelece decreto para obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação - Prefeitura Municipal de Aguaí
LEGISLAÇÃO CITADA
Brazilian identity card - Wikipedia
Entra em vigor o Decreto que visa a implementação do RG Único – Instituto de Identificação
Art. 53 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
D9278
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República das Idéias | LinkedIn
Legislação sobre a Profissão dos Jornalistas - FENAJ
Novidade legislativa: Decreto nº 9.278/2018 (Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição) Blog do 26
Resolução nº 1.624: CFC disponibiliza Carteira de Identidade Profissional | Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
Decreto Nº 10977 DE 23/02/2022 - Federal - LegisWeb
amo Direito - 😉Fique por dentro! Não é jeitinho: é crime! O artigo 299 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) trata do crime de falsidade ideológica, que acontece quando alguém altera a veracidade
Recibo de entrega de carteira profissional - Recibo de entrega de carteira profissional - Docsity
DECRETO-LEI Nº 8.778, DE 22 DE JANEIRO DE 1946
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Professor Orley Rodrigues - ✓No artigo 473, o decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 diz que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, nas seguintes situações: 👉Até 2
Nota: Parágrafo acrescentado pela Lei nº 4.072/62. Nota: Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079/45 Redação anterior: Redação original - PDF Free Download
AGORA É LEI : Indocumentados poderão ter carteira de motorista em Massachusetts | Brazilian Times
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